Informa-se os Pais, os Encarregados de Educação e os alunos, quando maiores de idade, que se encontra publicado o Despacho n.º 4506-A/2023, de 2023-04-13 (cf. documento anexo), que estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.